Informações da loja

Termos de uso

Atualizado em 20/10/2026

Estes termos explicam como funciona a compra no site da Dona Bela, operado por Dona Bela & Co, CNPJ 64.256.582/0001-54. Eles complementam o Código de Defesa do Consumidor e nunca reduzem os direitos garantidos por lei.

1. Produtos, fotos e tamanhos

Cada peça é apresentada com fotos, cor, tamanho, preço e, quando disponível, composição e cuidados. As cores podem variar um pouco conforme a tela e a iluminação. Em dúvida sobre medidas ou caimento, fale com o atendimento antes de comprar.

2. Preço, estoque e reserva

O preço válido é o exibido na revisão do pedido, já com o frete. Ao criar o pedido, as peças ficam reservadas por um tempo limitado enquanto você conclui o pagamento; se o pagamento não for concluído nesse prazo, a reserva é liberada e o pedido expira sem cobrança.

Se ocorrer um erro evidente de preço ou de estoque, avisaremos antes do envio e você poderá escolher entre seguir com a compra nas condições corretas ou cancelar com devolução integral do que foi pago.

3. Pagamento

Os pagamentos por Pix e cartão de crédito são processados pelo Asaas, instituição de pagamento parceira. A Dona Bela não recebe nem guarda o número completo do cartão. O pedido é confirmado somente depois que o Asaas confirma o pagamento; parcelamentos seguem as condições exibidas no momento da compra.

4. Entrega e retirada

Prazos, valores e formas de entrega são informados antes da confirmação do pedido. Consulte a página Entregas e frete.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Você pode desistir de compras feitas pelo site em até 7 dias do recebimento, sem justificativa, com devolução integral dos valores pagos, inclusive o frete. As regras de troca e defeito estão em Trocas e devoluções.

6. Área do cliente e acesso

A área “Meus pedidos” usa um código de acesso enviado ao seu e-mail. Não compartilhe esse código. Você é responsável pelas informações de contato e de entrega que informar; confira-as antes de pagar.

7. Comunicações

Mensagens sobre o pedido (confirmação, envio e entrega) fazem parte do atendimento. Novidades e promoções só são enviadas com sua autorização específica, que pode ser retirada a qualquer momento.

8. Nota fiscal

Quando aplicável, a nota fiscal é emitida conforme a legislação e enviada ou disponibilizada após a confirmação do pagamento.

9. Uso do site

Não é permitido usar o site para fraudes, tentativas de acesso indevido ou coleta automatizada de dados. Podemos recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude, sempre com devolução de valores eventualmente pagos.

10. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

11. Atendimento e foro

Antes de qualquer medida, fale com a gente pelos canais desta página; queremos resolver. Você também pode recorrer ao Procon e à plataforma consumidor.gov.br. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.